Duas portarias – nº 757 e nº 758 – assinadas pelo secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, nesta quarta-feira (18) e publicadas no Diário Oficial do Estado estabelecem mais uma série de medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus, entre elas a autorização do trabalho remoto para servidores de setores estritamente administrativos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os serviços essenciais, ou administrativos, que dão suporte às ações da assistência direta ao usuário, continuam mantidos.
Servidores, colaboradores, terceiros e estagiários do Nível Central e Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), em regime de trabalho remoto, deverão estar disponíveis para atender as demandas do serviço via telefone e/ou outros meios de comunicação eletrônica, cumprindo seu expediente de acordo com sua carga horária.
O atendimento presencial, do público externo, que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, ficam temporariamente suspensos para evitar aglomerações.
A concessão de Licença Prêmio, Férias, Licença para Interesse Particular, Afastamento para Estudo, Estágio ou Treinamento e Redução de Carga Horária está suspensa enquanto perdurar a Emergência Nacional de Saúde Pública. Somente será concedida Licença Prêmio para o servidor cujo período de licença que faz jus, corresponda ao tempo que falta para sua aposentadoria.
As unidades que realizam atendimentos ambulatoriais, deverão criar um sistema de agendamento por horário, para evitar aglomeração de usuários e servidores.
As cirurgias eletivas ficam suspensas por período indeterminado, ressalvados procedimentos vasculares e ortopédicos.
Nomeados
Os servidores do Concurso Edital 001/2018 nomeados durante a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional terão 2 (dois) dias úteis para entrada em exercício após assinatura do termo de posse, salvo os casos em afastamento por recomendação médica e/ou sanitária de isolamento ou quarentena preconizado em virtude da Emergência Nacional de Saúde Pública desencadeada pela pandemia de COVID-19.
Excepcionalmente, os servidores nomeados durante a Emergência em Saúde Pública, só precisarão apresentar os seguintes exames e/ou documentos à Junta Médica Estadual: Hemograma com contagem de plaquetas – validade 90 dias; Vacinas antitetânica/rubéola/hepatite B; Raio X do tórax em PA com laudo do radiologista – validade 6 meses; Atestado de sanidade mental emitido por médico psiquiatra – validade 30 dias; Glicemia de jejum – validade 90 dias; Atestado do ginecologista/obstetra assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame complementar solicitado por aquele colegiado; Anti-HVC e anti-HBS.
Sead disponibiliza agendamento online para nomeados do concurso da Saúde se apresentarem na Junta Médica
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizou, nesta quarta-feira (18), link para agendamento online para apresentação na Junta Médica dos 970 profissionais da área da Saúde convocados no último sábado (14) pelo Governo do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa dar mais agilidade e controle nessa etapa.
O link para agendamento é o central.rn.gov.br. Os farmacêuticos, médicos, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e fisioterapeutas convocados precisam realizar ainda um pré-cadastro para concluir o agendamento.
É preciso ressaltar que os convocados precisam primeiramente se apresentar na Sesap para entrega da documentação e abertura de processo. Inclusive, foi disponibilizado desde o dia 14 de março outro link para agendamento desta etapa (disponível em www.saude.rn.gov.br). Só após feito isso é que os profissionais devem agendar a apresentação dos exames admissionais na Junta Médica. Os nomeados podem optar pelo atendimento na Junta Médica da Sead ou do Ipern.
Clique aqui para ver a Portaria nº 757 e aqui para ver a Portaria nº 758
Texto: Sesap/Assecom
