“Conquista justa e merecida”. Essa é a fala da governadora após a inserção dos agentes de segurança no Programa Nacional de Imunização. A decisão está disponível na nota técnica Nº 297/2021 elaborada pelo Ministério da Saúde e tem como justificativa que desde o início da pandemia, as forças de segurança pública têm sido empregadas no cumprimento das medidas de controle sanitário, contribuindo no combate à disseminação da doença, além da fiscalização de distanciamento social e de medidas restritivas e preventivas definidas pelos órgãos responsáveis. Além disso, parte desses profissionais têm desenvolvido ações diretas de apoio às ações para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
No Rio Grande do Norte, centenas de agentes das forças estaduais da segurança pública testaram positivo para o coronavírus, e 15 profissionais que estavam na ativa foram ceifados pela Covid-19. A decisão é fundamental para que os agentes de segurança pública possam atuar com proteção. De acordo com o coronel Francisco Araújo, a governadora Fátima Bezerra foi fundamental para a decisão. “É importante agradecer o empenho e a sensibilidade da nossa governadora, a professora Fátima Bezerra, que não mediu esforços para que tivéssemos este reconhecimento. Foi de fundamental importância o pleito dela junto ao Ministério da Saúde”, destaca o coronel Francisco Araújo Silva, titular da SESED
Estão inseridos no PNI, Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a covid-19; Trabalhadores envolvidos nas ações de vigilância das medidas de distanciamento social, com contato direto e constante com o público independente da categoria.
De acordo com a nota, é importante destacar que o Ministério da Saúde dispõe das esmavas globais desses profissionais (por Unidade Federada e Municípios), e que a identificação destes conforme linha de atuação deverá ocorrer em articulação com as representatividades locais, dos municípios, estados e Distrito Federal com as entidades representavas deste grupo-alvo.
Os profissionais terão prioridade no próximo lote de vacinas com previsão de chegada ao estado nesta quinta-feira (01). Os demais trabalhadores da segurança pública e forças armadas, que não se enquadrarem nas atividades descritas na nota, deverão ser vacinados de acordo com o andamento da campanha nacional de vacinação contra a covid-19, segundo o ordenamento descrito no PNO. Sendo assim, não serão vacinados neste momento, aqueles que executam as seguintes atividades: Ações de apoio logístico ao PNO, Transporte de insumos para áreas com alto grau de contaminação, Ações de vigilância de fronteiras, espaço aéreo, espaço marítimo e controle de tráfego aéreo e marítimo; Apoio à ações de combate aos crimes transnacionais e ambientais e demais militares.
“Recebemos com muita alegria e imensa satisfação a confirmação de que o Ministério da Saúde reconheceu como prioridade a imunização dos agentes de segurança pública. A partir de agora, é aguardar o recebimento de novas doses da vacina, para que a Secretaria de Saúde possa fazer a aplicação”, acrescenta o Coronel Araújo.
Com essa conquista, a governadora destaca que o próximo passo será a inserção dos profissionais da área da Educação no grupo prioritário de vacinação. “Agora seguiremos firmes na luta para que colegas da educação também sejam incluídos o quanto antes no PNI, para que assim possamos garantir direito sagrado à educação de forma justa e segura à população e aos profissionais”, afirmou. Na reunião realizada com o ministro Queiroga, Fátima justificou o pedido alegando que será um passo importante para a retomada das aulas presenciais da rede pública de ensino, não só do Rio Grande do Norte, mas dos demais estados da federação.
Memória
Os governadores apresentaram o pleito ao novo ministro, Marcelo Queiroga, em reunião virtual realizada sexta-feira (26). O pedido foi reforçado nesta terça-feira (30) pelo Consórcio Nordeste, em carta endereçada ao presidente da República Jair Bolsonaro. “Os agentes de segurança estão trabalhando de forma intensiva na linha de frente desde o início da pandemia no país inteiro, e em nosso estado são trabalhadores essenciais nas ações do Pacto Pela Vida. Nada mais justo que possam trabalhar protegidos”, defendeu a governadora.
