A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conformidade com Notas Informativas publicadas pelo Ministério da Saúde, informa que, a fim de minimizar os impactos decorrentes da suspensão da coleta das amostras para os exames de genotipagem do HCV, a realização desse exame deixa de ser obrigatória para o acesso ao tratamento da hepatite C, como é exigido de acordo com as atuais diretrizes.
Segundo a Nota Informativa Nº 24/2020, do Ministério da Saúde, todos os casos de pacientes com idade inferior a 18 anos, com diagnóstico de HCV, devem ser reportados ao Programa Nacional para a Prevenção e o Controle das Hepatites Virais (PNHV), por meio do e-mail tratamento.hepates@aids.gov.br, para que o caso possa ser avaliado e a conduta definida em relação ao tratamento e à genotipagem.
Essas definições contidas na Nota têm validade para prescrições médicas realizadas até o dia 28 de fevereiro de 2021. Caso haja qualquer alteração em relação a este período de vigência, o Ministério da Saúde emitirá outro comunicado.
O Ministério da Saúde informa, ainda, que atualmente, os lotes do medicamento glecaprevir/pibrentasvir – usados para o tratamento da Hepatite C – disponíveis em seu estoque, têm expiração de validade para os meses de março e abril de 2021, mas a empresa fabricante do produto realizará a substituição de parte da medicação no mês de janeiro, de modo a garantir o abastecimento da rede com medicamentos cuja validade permita seu uso.
O Ministério recomenda, como medida de segurança, que as farmácias realizem a dispensação apenas se dispuserem do tratamento completo e com validade apta ao uso, para as 8 semanas de terapia. No momento da dispensação deve-se reforçar aos pacientes sobre o prazo de validade reduzido, bem como a necessidade de início imediato do tratamento, evitando seu vencimento após a entrega ao paciente. O MS solicita às farmácias, que, mesmo depois da distribuição de lotes com validade estendida, priorizem o uso dos lotes de glecaprevir/pibrentasvir que dispuserem de validade mais curta, quando possível.
O Ministério informa que, caso haja vencimento dos produtos em posse dos estados, a empresa fará o recolhimento para a sua substituição.
Outras informações podem ser obtidas por meio do endereço: tratamento.hepatites@aids.gov.br.
Acesse aqui a Nota Informativa Nº 24/2020 e Ofício Circular Nº 29/2020 do Ministério da Saúde.
Texto: Sesap/Assecom
