Com objetivo de fortalecer junto aos municípios as práticas de planejamento e gestão e a regionalização da saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) submeteu e aprovou projeto que permite o incentivo financeiro de custeio visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
O projeto, submetido ao Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, teve seu resultado homologado nesta quarta-feira (11), através da portaria Nº 3.065. Com isso, o Estado poderá investir R$ 450 mil no apoio às gestões municipais a partir de uma agenda de cooperação técnica pactuada e pautada nas demandas prioritárias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O fortalecimento do planejamento e regionalização é fundamental para garantia do acesso integral das Redes de Atenção à Saúde. Serão 18 meses de execução do projeto que prevê implantação de apoiadores nas regionais de saúde, com vistas a fortalecer o planejamento regional integrado, bem como capacitação dos gestores municipais do SUS no tocante aos instrumentos de gestão”, ressaltou a secretária de Saúde adjunta, Maura Sobreira.
Assim, para a execução e continuidade das ações diversas estratégias foram propostas. “E para que elas sejam executadas cada região terá um apoiador que será o elo entre a Sesap e os territórios oportunizando o desenvolvimento das atividades, garantindo as ações dentro dos municípios que já vinham sendo desenvolvidas e ampliar a nossa estrutura”, explicou Viviane Fonseca, subcoordenadora do Desenvolvimento e Acompanhamento das Programações de Saúde (Sudeaps) da Sesap.
No momento atual de pré-eleições, em que é necessário o encerramento da gestão e há a possibilidade de mudança dos gestores atuais – o que pode gerar uma quebra nos processos de trabalho – o projeto prevê a realização, no próximo dia 26 de novembro, de um webinário sobre encerramento da gestão – de forma legal e segura – com orientações aos municípios que passarão por transição, após o período eleitoral. A ação contará com a articulação da Superintendência do MS no RN e apoio do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS).
O projeto prevê ainda o acolhimento dos novos gestores municipais, a seleção e contratação temporária de apoiadores de planejamento nas regiões de saúde e a qualificação dos gestores por meio da educação permanente.
Texto: Sesap/Assecom
