Com o objetivo de estabelecer uma investigação epidemiológica e notificação da Covid-19 relacionada ao trabalho, o Governo do Rio Grande do Norte elaborou uma nota técnica que orienta equipes de profissionais das redes estadual e municipais de atenção à saúde esclarecendo sobre quando a infecção viral pode ser considerada uma patologia laboral e como proceder para o registro do caso.
De acordo com a nota, para ser considerado um caso confirmado de Covid-19 ou para registrá-lo, o profissional deve ter tido exposição ou contato com colegas de trabalho ou clientes do serviço confirmados com a doença; outros fatores podem ser condições de trabalho propícias à exposição ao vírus ou provável contato no trajeto de caso para o trabalho e vice-versa – mas sem histórico de caso confirmado no domicílio e/ou contato comunitário.
A investigação para posterior notificação dos casos de Covid-19 deve ser realizada com todos as categorias profissionais. Caso confirmada a doença e que está relacionada ao exercício laboral, ela deve ser registrada na ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) preenchida pelo responsável do atendimento médico e triagem.
“Notificar no Sinan é de fundamental importância pois no futuro essa notificação vai garantir a esses trabalhadores benefícios referentes a fins previdenciários. O registro funciona, também, como um amparo legal para que eles possam comprovar, por meio de uma investigação, que a infecção pelo vírus aconteceu no ambiente de trabalho”, esclareceu Kelly Lima, coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual (Cerest/RN).
O documento também traz as evidências técnicas e científicas para o reconhecimento da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho e busca orientar as equipes de vigilância em saúde e demais instâncias da rede de atenção do SUS quanto aos critérios para o estabelecimento da relação entre a Covid-19 e o trabalho. “O arquivo contribui para as ações de vigilância epidemiológica e construção da análise de situação de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras no contexto da pandemia”, destacou Kelly Lima.
Para apresentar o documento, o Cerest Estadual realizará uma série de encontros regionais a partir do dia 3 de setembro, a fim de capacitar os profissionais da saúde que realizarão a triagem junto às equipes da Rede de Atenção.
A nota foi elaborada e emitida em conjunto pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador Natal, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador Mossoró, o Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador Caicó e o Núcleo Estadual de Atenção à Segurança e à Saúde e do Trabalhador e da Trabalhadora (NESST) da Secretaria de Estado e Saúde Pública do (SESAP/RN).
Texto: Sesap/Assecom
